1. Introdução e Visão Geral

A TemplateIna ("nós", "nosso", "plataforma") é uma plataforma digital dedicada ao fornecimento de recursos web de alta qualidade. Oferecemos uma vasta gama de templates gratuitos e premium para diversas plataformas, incluindo Blogger, WordPress, HTML, PHP e scripts personalizados. O nosso objetivo é fornecer ferramentas que facilitem a criação e gestão de sites para nossos usuários.

2. Uso do Site e Regras de Conduta

Ao acessar o site https://www.templateina.org, você concorda em utilizá-lo de forma legal e ética. É estritamente proibido:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Tentar interferir no bom funcionamento do site ou dos servidores.
• Acessar áreas restritas do site sem autorização.
• Redistribuição Não Autorizada: É proibida a revenda, redistribuição ou compartilhamento em massa dos nossos templates (sejam gratuitos ou pagos) em outros sites de download ou marketplaces sem uma licença específica para tal.

3. Contas, Pagamentos e Assinaturas

O site oferece tanto produtos de pagamento único quanto planos de assinatura recorrente.

• Pagamentos Únicos: Referem-se à compra de um template ou script específico. O acesso ao download é concedido após a confirmação do pagamento.
• Assinaturas: Oferecemos planos que dão acesso a múltiplos recursos ou atualizações por um período determinado. A renovação e o cancelamento seguem as regras descritas no momento da compra.
• Promoções e Concursos: A TemplateIna reserva-se o direito de realizar promoções, concursos ou sorteios. A participação nestes eventos implica a aceitação de regras específicas que serão divulgadas no ato da promoção.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na TemplateIna, incluindo, mas não se limitando a, códigos-fonte, designs, gráficos, logotipos, textos e scripts, é de propriedade da TemplateIna ou de seus parceiros licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais de Moçambique e tratados internacionais.

Licença de Uso: Ao baixar um template, você adquire uma licença de uso (não exclusiva e intransferível) para utilizar o produto em seus próprios projetos. Você não pode:

• Revender o template como seu.
• Remover os créditos de autoria (copyright footer) se a licença exigir a manutenção dos mesmos.
• Distribuir o código para terceiros sem permissão escrita.

5. Feedback e Sugestões

Valorizamos a opinião dos nossos usuários. Caso você nos envie feedback, sugestões, ideias ou comentários sobre a TemplateIna ou nossos produtos ("Feedback"), você concorda que:

• A TemplateIna não terá qualquer obrigação de confidencialidade em relação ao Feedback.
• A TemplateIna não será obrigada a pagar qualquer compensação pelo Feedback.
• A TemplateIna poderá utilizar, copiar, divulgar, adaptar, modificar e atribuir o Feedback a terceiros, sem qualquer limitação ou reconhecimento de autoria, para melhorar nossos serviços e produtos.

6. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Garantias

Os templates e scripts são fornecidos "como estão" (as is). Embora nos esforcemos para garantir que todos os códigos estejam livres de erros e vírus no momento do download, a TemplateIna:

• Não garante que o funcionamento dos templates será ininterrupto ou livre de erros.
• Não se responsabiliza por danos causados pela instalação ou uso incorreto dos templates em seu servidor ou site.
• Não oferece suporte técnico ilimitado para personalizações profundas fora do escopo do produto original.

7. Links de Terceiros

O nosso site pode conter links para sites de terceiros (como redes sociais, hospedagens ou ferramentas externas) que não são de propriedade ou controlados pela TemplateIna. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a TemplateIna, seus diretores, empregados ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os serviços, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de dados ou interrupção de negócios, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

9. Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. A nossa Política de Privacidade rege a coleta, uso e proteção de suas informações pessoais. Ao usar o site, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com a nossa política, incluindo o uso de cookies para melhorar a experiência do usuário.

10. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique, especificamente o Código Civil e as leis de Comércio Eletrónico aplicáveis. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes em Moçambique.

11. Alterações nos Termos

A TemplateIna reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso site após essas revisões se tornarem eficazes, você concorda em estar vinculado aos termos revisados.